Martiho Filho

Buscando melhorar a qualidade de ensino-aprendizagem, a Autarquia Educacional do Araripe (AEDA) anuncia nesta terça-feira, 21, a parceria firmada com o Google para utilização da plataforma Google for Education nas aulas remotas do segundo semestre.

O convênio foi fechado com a empresa Ensinar Tecnologia Educacional, que irá realizar ainda esta semana o treinamento dos professores da FACISA, FAFOPA e FACIAGRA na utilização da nova plataforma de ensino.

A capacitação dos professores acontecerá ainda esta semana. Todas as dúvidas e funcionalidades do Google for Education serão explanadas neste treinamento.

Além das salas de aulas, algumas funcionalidades como: Gmail, Hangouts, Meet, Google Agenda, Google Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Grupos, Notícias, Play, entre outros, estão inclusos na plataforma.

A Ensinar Tecnologia Educacional conta também com uma equipe 100% certificada, multidisciplinar e reconhecida pelo alto nível de atendimento, além de oferecer suporte técnico presencial e remoto, 8 horas por dia, 5 dias por semana. O suporte estará sempre disponível para atender os alunos e professores na utilização das tecnologias Google.

A partir de agosto, data do início do segundo semestre, os alunos e professores utilizarão esta nova plataforma que a AEDA adquiriu com o intuito de melhorar ainda mais as aulas remotas neste período de pandemia.

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.

Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A regra alcança ainda gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Valores de 2016

Nas últimas eleições municipais, em 2016, foi a primeira vez que o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais anteriores (2012). De acordo com a regra, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012, conforme cada localidade. Para os municípios com até 10 mil eleitores, quando o cálculo dessa porcentagem foi menor que R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, estabeleceu-se esses respectivos valores como o limite de gastos.

O índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). Já o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.

Outros prazos

Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. Essa divulgação se dará a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.

Por G1 PE

Potr Carlos Britto/Foto: 360meridianos/Divulgação

Na contramão dos números do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco, Petrolina – juntamente com a vizinha cidade de Juazeiro (BA) – ainda apresentam dados preocupantes em relação ao avanço da doença. Pelo menos é o que aponta o Grupo Modelos Matemáticos para Covid-19 (GMC-Vasf), formado por pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que se debruçam diariamente sobre os números oficiais da pandemia nas duas principais cidades do polo.

O último boletim (nº 6/2020), divulgado no último dia 17/07, mostra que permanece uma tendência de aumento de casos de pessoas infectadas e também do número de óbitos nos municípios. No cenário estimado para esta sexta-feira (24) – já que esse levantamento do grupo é realizado semanalmente às sextas – o número de infectados pela doença deverá variar entre 4.622 e 4.995 pessoas.

O número de óbitos previsto para a mesma data irá variar em torno de 99 a 109 casos. De acordo com os dados do estudo, cerca de 60% da população da região estaria infectada pela Covid-19 na primeira semana de setembro. O boletim mais recente também confirmou as estimativas que haviam sido apontadas para a semana passada, período em que foram confirmados 3.602 casos de pessoas infectadas e 90 óbitos na região.

Um dos integrantes do GMC-Vasf, professor Paulo de Carvalho, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental, explica que as estimativas que constam nos boletins, disponíveis no site do grupo de pesquisa, refletem a situação da região e são obtidas por meio de modelos matemáticos ajustados aos dados disponibilizados pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e Secretarias de Saúde das duas cidades. Ele esclarece que as medidas adotadas para o controle da doença não são sentidas de forma imediata. “Em média, as medidas adotadas levam 15 dias para surtir efeito. Portanto, os números mostram o impacto de ações que foram tomadas duas semanas antes, a exemplo de um afrouxamento no isolamento social ou de uma maior rigidez nestas ações”, observa.

O grupo utiliza um conjunto de modelos matemáticos distintos e faz o cruzamento das informações para chegar à variação média divulgada a cada semana. “São equações já consolidadas e utilizadas no mundo inteiro para estudos epidemiológicos”, frisa. O pesquisador destaca também que esta é a primeira semana que o grupo utiliza a média móvel – que é a média aritmética dos sete dias anteriores, para fazer as estimativas, o que possibilita uma maior confiabilidade dos números por diminuir a influência da variação dos dias.

Relatório mensal

Além do boletim semanal, o GMC-Vasf elabora um relatório mensal com uma análise mais abrangente e aprofundada sobre a situação da pandemia nas duas cidades, incluindo a disseminação da doença pelos bairros. O estudo visa a subsidiar o poder público com informações que podem contribuir para a elaboração de políticas públicas e estratégias de enfrentamento e combate ao novo coronavírus. A expectativa, segundo indicam os dados, é que o período de queda nos números da Covid-19 na região seja alcançado a partir do início de agosto.

Grupo multidisciplinar de pesquisadores que reúne docentes e estudantes de pós-graduação da Univasf, o GMC-Vasf deu início ao trabalho de análise dos dados em maio e a divulgação do primeiro boletim ocorreu em meados de junho. Os pesquisadores utilizam os números do ‘Report sobre o avanço do Covid-19 no Brasil e no mundo’, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro e do Grupo de Pesquisa em Doenças Infecciosas e Negligenciadas do Vale do São Francisco (GPDIN) da Univasf para analisar a evolução da pandemia de Covid-19 na região. Os dados da pesquisa são divulgados no site e nas redes sociais (Instagram, YouTube e Twitter) do GMC-Vasf.

Faltando quatro meses para as eleições municipais 2020 que irá definir prefeitos e vereadores em todo o Brasil, o município de Marcolândia tem os nomes de Dr. Corinto Matos (PP) como pré-candidato à prefeito, ao lado de Valmir de Juracy (PSD) para o cargo de vice-prefeito.

Dr. Corinto Matos é profissional da Odontologia e vai representar a família na vida pública. Dr. Corinto é neto de Corinto Machado Matos que chegou em 1956 na região nomeada de Posto da Serra conhecida também como Cancela do Alto da Serra e foi um dos principais ícones responsáveis pelo desenvolvimento e geração de empregos.

Anos mais tarde, já na década de 90, no ano de 1992, o pai de Dr. Corinto Mato, Lafaiete Pereira de Castro, contribuiu para a fundação e foi eleito o primeiro prefeito de Marcolândia ficando na administração de 1993 – ano de posse -, até 1996.

O pré-candidato à prefeito para este ano, Dr. Corinto Matos, tem em seu plano de administração projetos de desenvolvimento e melhorias para contemplar as diversas dimensões sociais do município com a geração de emprego e renda.

Entre outros, Dr. Corinto citou o setor industrial, uma vez que o município possui potencial agrícola na mandiocultura (produção de mandioca) com aproximadamente 60 casas de beneficiamento de farinha.

A Educação foi outra dimensão em destaque pelo pré-candidato do PP, bem como a sustentabilidade por meio da produção de energia eólica e energia fotovoltaica (energia solar).

O pré-candidato à vice-prefeito, Valmir de Juracy, é um líder político que disputou o cargo de prefeito na eleição passada em 2016 pela coligação “União, Respeito e Trabalho” pelo PSB junto com Chico Aroeira.

Valmir foi também candidato a vereador nas eleições municipais de 2004 obtendo 442 votos, o equivalente a 11,83% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar. No ano de 2008, foi reeleito vereador e obteve o maior número de votos, pela segunda vez consecutiva.

A outra chapa

Na chapa da situação a disputa pelo Poder Executivo será pelos pré-candidatos, Miguel Pedro de Carvalho conhecido como Guel, para o cargo de prefeito, indicado pelo atual gestor Chico Pitu, ao lado do atual vereador e pré-candidato à vice-prefeito, Erivan Ramos.

Fonte: cidadesnanet.com

A Prefeitura de Araripina recebeu na última quinta-feira, 16, um ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE declarando que o município está fora do Regime Especial de Precatórios, isto significa que a prefeitura não possui dívidas de precatórios em todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.

A decisão do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira, foi comunicada ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, através do Ofício 252/2020 do Núcleo de Precatórios do TJPE. Este fato é inédito dentro da administração pública do município de Araripina, sendo esta a primeira vez em sua história que a prefeitura não possui dívidas em precatórios.

O prefeito Raimundo Pimentel agradeceu ao TJPE e destacou a importância desta decisão. “O TJPE reconhece que, hoje, a Prefeitura de Araripina não tem mais nenhuma dívida em precatórios. Isto nunca aconteceu antes. Em gestões passadas os débitos passavam dos milhões e nunca houve uma gestão destas dívidas. Agora, na nossa administração, quitamos todas elas e recebemos o aval do TJPE que atesta a nossa seriedade e compromisso com o erário público. O povo de Araripina pode se orgulhar de ter uma prefeitura com o nome limpo”, destacou.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o PL 4381/2020, que amplia a presença da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com a aprovação, que contou com apoio do Governo e da Oposição, a Companhia vai atender todas as cidades de Pernambuco e Estados onde antes não atuava. Segundo o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta, a Codevasf é um instrumento importante para acolher milhares de agricultores e trabalhadores do campo, além de estimular a economia dos municípios.

“A Companhia é um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional e tem um papel importante para ativar a economia. Tivemos a oportunidade de construir o relatório com a Bancada do Governo e com a Oposição, que entendem a importância dessa matéria. Além disso, conversamos com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende a ampliação. Não tenho dúvida que ampliando a cobertura, a Codevasf vai atender os municípios de Pernambuco, do Norte e do Nordeste, ajudando no fortalecimento dos Estados e das cidades”, destacou o parlamentar.

Atualmente, o órgão atua nas bacias hidrográficas de muitos estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. A Codevasf está em constante processo de incorporação de áreas e introdução de novas tecnologias e culturas, contribuindo para o aumento das exportações e para a geração de superávits comerciais através da oferta de produtos nobres e de alto valor comercial.

Com a ampliação aprovada, a Companhia terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte, e poderá instalar e manter no País órgãos e setores de operação e representação. “Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância, por isso precisamos, não só trabalhar pela ampliação, mas também pelo seu fortalecimento”, frisou.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, enviou ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) demonstrando preocupação com a notícia de que estaria em trâmite no tribunal o Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco, que versa sobre fechamento de comarcas e o remanejamento do acervo das unidades extintas para fóruns de cidades adjacentes. O ofício foi endereçado ao presidente do TJPE, Fernando Cerqueira.

“Tal notícia nos causou enorme preocupação, porquanto o possível fechamento de Unidades Judiciárias significaria um retrocesso histórico, indo de encontro à garantia constitucional de acesso à jurisdição. (…) É de se levar em consideração que, caso ocorra o encerramento das atividades judiciais em alguns municípios, a advocacia e a sociedade local serão por demais prejudicadas, porquanto afastará ainda mais o cidadão da efetiva prestação jurisdicional”, ressalta Bruno Baptista, no ofício.

O presidente da OAB-PE solicita informações sobre o andamento da proposta de readequação das unidades judiciárias e do interesse da Ordem de participar do debate.

Não é a primeira vez que o tema fechamento de comarcas é ventilado pelo TJPE. No início do ano passado, este mesma informação veio à tona, mas em agosto, o então presidente do TJPE, Adalberto Melo, informou que não levaria adiante a proposta. Este ano, em abril, logo após a tomada de medidas de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, a ideia voltou à pauta sob a justificativa de contenção de despesas. Na ocasião, a OAB-PE emitiu uma nota pública contrária à medida.

Foto: Alysson Maria/OAB-PE

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conseguiu a liberação dos recursos do Garantia-Safra para o município. O benefício, no valor de R$ 850, será pago em parcela única neste mês. Uma conquista fruto do esforço da gestão em buscar o reconhecimento das perdas dos agricultores parnamirinenses.

Segundo o prefeito do município, Tácio Pontes, os recursos foram liberados após um impasse com o Governo Federal. “Quero agradecer o empenho de todos que atuaram com firmeza para garantir que os agricultores de Parnamirim tivessem seus direitos preservados. Pagamos o aporte do município no prazo correto, em setembro. A demora no pagamento do benefício ocorreu porque o Governo Federal disse que os agricultores do nosso município não tinham sofrido perdas nas safras. Nós corremos atrás e provamos que, sim, havia perda, e ficamos aguardando a liberação do Governo Federal, que aconteceu apenas agora”, explica o prefeito.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Wilson Januário, o calendário de pagamento segue as mesmas datas dos demais benefícios de assistência social. Quem estiver com alguma pendência no pagamento, deve procurar a secretaria com os documentos pessoais, RG e CPF.  “Esse dinheiro garante comida na mesa de muita gente e vai ser movimentar a economia do nosso município”, afirma o secretário.

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicano) foi escolhido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Exercendo o primeiro mandato,que preside a Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e é vice-líder do Republicanos na Câmara, tem participado ativamente de debates sobre pautas relevantes para o Brasil. Além disso, teve a oportunidade de ser vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. No levantamento, Silvio teve sua atuação como um grande articulador político reconhecida.

“Para mim é um privilégio ser escolhido novamente pelo DIAP. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil. Vamos continuar trabalhando para avançar na agenda Brasil e nas reformas necessárias para que o país volte a crescer gerando emprego e renda para a população.  Aprendi na vida, que gratidão se retribui com trabalho. Vamos continuar, cada vez mais, trabalhando pelo nosso Estado”, declarou o parlamentar.

O DIAP levou em consideração as ações dos congressistas em relação às qualidades avaliadas. Além da articulação política, a metodologia avalia as capacidades de condução de debates, negociações, votações e formulações. O levantamento ouviu deputados, senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos.