CONSELHO PLENO DA OAB NACIONAL APROVA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DA OAB

Com informações do site do Conselho Federal da OAB

Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível a partir desta terça-feira (11) na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente.

O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados é um dos pilares do novo aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores para a validação da carteira digital.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que todo o desenvolvimento do aplicativo foi feita pelos funcionários da Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB. “A advocacia passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira digital. Desenvolvida sem qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da OAB Nacional, significa agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Joel Gomes Moreira Filho (MG). “É uma facilidade, um fator de comodidade para toda a advocacia. Esse tema tem sido debatido por vários conselhos de profissões por ser muito caro à rotina dos profissionais liberais, principalmente dos advogados, pela representatividade de seu trabalho. Hoje, praticamente nenhuma pessoa sai de casa sem seu telefone celular”, afirmou Moreira.

Funcionamento

Após baixar e instalar o aplicativo, os advogados preenchem os dados e o próprio sistema encaminhará um código para autenticação por e-mail ou por mensagem, para o telefone e o endereço eletrônico registrados no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso, é essencial que os advogados mantenham os dados do CNA atualizados. Se for necessário realizar alguma alteração, o contato deve ser feito com as seccionais.

Após a autenticação em dois fatores, o advogado terá acesso às inscrições (principal e suplementares) e poderá escolher qual documento eletrônico pretende gerar. Não há limite e o profissional poderá emitir a carteira digital de todas as suas inscrições na OAB.

Somente quem possui o documento físico poderá emitir a identificação digital, que valerá também para os estagiários. Todos os documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas informações (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura) da identificação física.

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE INSCRIÇÕES PARA 141 VAGAS EM SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

Por G1 PE

Foram abertas, a partir desta terça-feira (11), inscrições para o segundo processo seletivo do Programa de Residência Médica 2020, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, foram disponibilizadas 141 para especialidades em 48 instituições em todo o estado.

Entre as vagas ofertadas estão as remanescentes do primeiro edital e novas vagas aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, como na especialidade de cardiointensivismo, área voltada para cuidados especiais na terapia intensiva cardiológica no Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho. Todas as vagas disponíveis podem ser encontradas no edital da seleção.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro, através do site da banca organizadora. Dúvidas em relação ao processo seletivo podem ser tiradas pelo e-mail iaupe.residenciamedica2020@gmail.com ou pelos telefones (81) 3033-7394 e (81) 3033-7397.

De acordo com o edital, a previsão de investimento nos programas de residência médica e multiprofissional é de R$ 124 milhões na modalidade de pós-graduação. Desse total, R$ 85 milhões são do tesouro estadual.

O certame tem fase única, de prova escrita com caráter eliminatório e classificatório. As provas acontecem no Recife no dia 8 de março, de acordo com a SES. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de março. Os aprovados devem iniciar os trabalhos no dia 18 do mesmo mês.

PREFEITO DE TRINDADE TEM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS COM OS CONSELHEIROS TUTELARES E GUARDAS MUNICIPAIS

Na última semana, o prefeito Dr Everton Costa de Trindade, vem recebendo diversas autoridades e instituições para programar os trabalhos de 2020.

Ele recebeu, em dois momentos, as equipes dos Conselheiros Tutelares na parte da manhã, e os Guardas Municipais na parte da tarde, para ouvir e averiguar quais são as necessidades que cada instituição precisa para dar suporte aos próximos trabalhos durante esse ano.

“Temos o cuidado de ouvir cada demanda, para que possamos organizar e investir juntos, fazendo com que os trabalhos de cada instituição possa corresponder a expectativa da população”, pontuou o chefe do poder executivo Dr Everton Costa.

Novas reuniões estarão sendo feitas durante o decorrer dessa semana. O gestor quer deixar a gestão com tudo em dias, e com a promessa de um dever cumprido.

Da Assessoria de Comunicação – Trindade

OURICURI: MAIS DE OITO MIL ELEITORES AINDA NÃO FIZERAM O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Por Francisco Monteiro

Os municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, no sertão do Araripe, continuam realizando o cadastramento biométrico de seus eleitores. Ajustiça eleitoral informou nessa segunda-feira (10), que se aproxima o prazo final do procedimento e só em Ouricuri são 8.402 eleitores ainda não fizeram a biometria. Os ouricurienses tem até 27 de Março para se regularizarem na justiça eleitoral.

Em Santa Cruz são 811 eleitores ainda não se cadastraram. Já em Santa Filomena
1.216 votantes precisam ainda fazer o cadastramento. Nesses dois últimos municípios o prazo de encerramento é 14 de Fevereiro.

O chefe do cartório eleitoral de Ouricuri, James Lopes Marinho, faz um alerta a população “É importante que os eleitores se regularizem. Em Ouricuri tá muito preocupante a procura está baixa e ainda temos muitos eleitores que correm o risco de ficar sem voltar, terão o titulo cancelado entre outras problemáticas decorrentes da falta da biometria”, afirmou o representante da Justiça Eleitoral.

APÓS EXUMAÇÃO DE CORPO, POLÍCIA CIENTÍFICA CONFIRMA CASO DE LATROCÍNIO EM ARARIPINA

Por Roberto Gonçalves / Foto: Fredosn Paiva

O chefe do Instituto Médico Legal (IML) do Araripe, Thiago Alberto Magalhães, confirmou nesta terça-feira (11) ao repórter policial Fredson Paiva, que Francisco de Assis Pereira, que está enterrado no Cemitério do Iracema, em Araripina, e teve o corpo exumado no final de janeiro, morreu em decorrência de pancadas que recebeu na cabeça durante uma tentativa de assalto no ano passado. “A morte foi em decorrência das lesões corporais. Foi traumatismo crânio encefálico”, afirmou Thiago Magalhães na Arari FM.

Entenda o caso:

A Polícia Científica que foi implantada no Sertão do Araripe há cerca de dois anos, realizou nesta quarta-feira (29), no Cemitério do Iracema em Araripina, a primeira exumação de um cadáver na região. Em entrevista ao reporter policial da Rádio Arari FM, Fredson Paiva, o chefe do Instituto Médico Legal, de Ouricuri,Thiago Alberto Magalhães, informou que o objetivo da ação é investigar se a vítima faleceu em decorrência de um espancamento que sofreu durante um assalto em 2019 ou de morte natural três meses depois.

“O nome da pessoa é Francisco de Assis Pereira. Ele apanhou muito durante uma tentativa de assalto no dia 23 de agosto de 2019 e foi encaminhado ao Hospital Santa Maria, porém ele não quis ficar e pediu alta. Após dois meses ele veio a óbito, e foi enterrado com a causa morte indeterminada. Então a exumação é pra saber exatamente se ele morreu devido ao espancamento que sofreu durante o assalto ou se foi uma morte considerada natural.

Ainda segundo Thiago Magalhães, uma equipe de legistas irá determinar a causa morte, que dependendo do resultado, pode levar os agressores a responderem pelo crime de latrocínio.

“Essa indicação é importante, por que se ele morreu devido as lesões que sofreu durante o assalto é um latrocínio, é uma identificação no código penal. Se ele morreu de morte natural não tem correlação com o roubo e isso nós iremos saber em cerca de dez dias”, explicou.

PREFEITURA DE OURICURI INSTALA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO E MODERNO NA UBS I DO BAIRRO SANTO ANTONIO

Buscando a modernização dos equipamentos odontológicos, para dar mais qualidade e segurança no atendimento à população, a Prefeitura de Ouricuri instalou um Consultório Odontológico, novo e moderno na UBS I do Bairro Santo Antonio. O Consultório recebeu todo o instrumental novo, equipamento de higienização e Ar Condicionado.

Em solenidade realizada na Unidade Básica de Saúde I do Bairro Santo Antonio, o prefeito Ricardo Ramos entregou, na manhã da última sexta-feira, 07, um novo gabinete odontológico adquirido pela atual gestão, dentro do “Programa Obra da Semana”, estiveram acompanhando o prefeito, os vereadores, Galeguim Dantas e Giba, além da secretária de Assistência Social/primeira dama, Karol Barros, o secretário de Agricultura, Ideval Alves, coordenadores, diretores de diversas áreas da gestão e membros da comunidade do bairro.

Segundo o prefeito Ricardo Ramos, a gestão tem sido marcada por ações de saúde jamais vistas na cidade, falou ainda sobre a importância do consultório odontológico para a população daquela localidade, que agora não precisará mais se deslocar para a cidade, a fim de buscar tratamento. “Eu sei da importância da saúde bucal e uma das nossas prioridades é levar serviços odontológicos para todos. Seja no centro da cidade, bairros ou nos povoados, todos devem ter acesso a um atendimento digno e de qualidade. Confio na capacidade dos nossos profissionais, sei da competência deles e posso dizer que os pacientes estão em boas mãos”, ainda para o prefeito Ricardo Ramos o bem-estar dos cidadãos está em primeiro lugar na Administração Municipal e que o consultório odontológico permitirá que o atendimento à população seja praticamente dobrado, acolhendo uma quantidade maior de atendimento, ressaltou.

Wedson, coordenador dos PSFS, destacou o compromisso da gestão com a saúde da população. Ele explicou que esse gabinete odontológico foi adquirido para oferecer melhor condições às UBS na assistência bucal e afirmou que foram muitas conquistas alcançadas na saúde de Ouricuri.

Por Chico César/Fotos Hércules Félix

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FAZEM PROTESTO E DEFLAGRAM GREVE NO PIAUÍ

O governo do estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informaram que os professores receberão piso salarial acima do estabelecido pelo governo federal, mas categoria diz que valor anunciado já inclui gratificações.

Por Andrê Nascimento, Laura Moura e Maria Romero, G1 PI

Professores da rede estadual de ensino deflagraram greve e realizaram protesto na manhã desta segunda-feira (10) no Centro de Teresina. A categoria pede que o reajuste de 4,17% para o ano de 2019 e de 12,84%, para 2020, inclua também os aposentados. O governo do estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informaram que os professores receberão piso salarial acima do estabelecido pelo governo federal. Categoria diz que valor anunciado já inclui gratificações.

“É a nossa valorização. Nós queremos o reajuste salarial de 4,17% para 2019, e o governo colocou apenas para os ativos, e os aposentados nada. E o desse ano que é de 12,84%, também para ativos e aposentados”, disse Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte).

Professores realizam manifestação em frente ao Palácio de Karnak — Foto: Andrê Nascimento G1 

Paulina declarou ainda que o governador considera gratificações incluídas no salário, o que, segundo eles, não representa de fato o valor do piso dos professores.

“Essa notícia [do reajuste acima do piso nacional] foi enviada à imprensa, mas não à categoria, isso é uma forma de colocar a opinião pública contra os professores. A categoria entrou de greve hoje, em todo o estado e nos núcleos regionais as assembleias estão ocorrendo e decidindo também pela greve”, disse.

‘ELE VIVIA APRISIONANDO A MULHER’, DIZ DELEGADO SOBRE SUSPEITO DE MATAR JOVEM EM CASA APÓS DISCUSSÃO EM PRÉVIA NO RECIFE

Por Bianka Carvalho, TV Globo

De acordo com a polícia, a mulher de 22 anos assassinada com um tiro dentro de casa, na frente do filho, de 1 ano de idade, vivia aprisionada pelo companheiro, principal suspeito do feminicídio na Madalena, na Zona Oeste do Recife, no domingo (9). Raphael Cordeiro Lopes instalou câmeras no imóvel para vigiar os passos de Leandra Gennifer da Silva, segundo o delegado que investiga o caso (veja vídeo acima).

“Eles tinham dois tipos de comportamento. Um comportamento público, que era de que viviam bem, em festas […] na mais perfeita harmonia. Só que, internamente, ele vivia aprisionando a mulher, ela vivia coagida, ela não tinha direito a nada. Tinha duas câmeras na casa para vigiar todos os movimentos dela, era um comportamento obsessivo”, afirmou o delegado Sylvio Romero.

Principal suspeito do crime, Raphael Cordeiro Lopes é procurado pela polícia — Foto: Reprodução/TV Globo

O feminicídio ocorreu após o casal ter uma discussão em uma prévia carnavalesca no Recife. “Segundo testemunhas que presenciaram o fato, ele teria consumido cocaína e isso desencadeou toda a discussão, pois ela não aceitava e tinha combinado com ele que ele deixaria de usar drogas. Ela disse a ele claramente que acabou e saiu do local da festa sozinha”, contou o delegado.

Em seguida, Leandra foi até a casa da babá pegar o filho e comentou com ela que iria sair de casa para ir para onde a mãe mora.

“Depois, ela mudou de ideia e pediu para que a babá a acompanhasse até a sua casa, onde ela pegaria alguns pertences da criança para não sair e ter que voltar depois. […] A babá achou que estava tudo normal e retornou para a sua casa. Momentos depois, o marido chegou na casa da babá todo sujo de sangue, com a criança no braço, dizendo que tinha feito uma besteira, mas na verdade cometeu um crime gravíssimo, matou a mãe do seu filho, que estava com o filho no braço”, disse.

Foto postada em rede social mostra o casal em prévia carnavalesca, horas antes do crime — Foto: Reprodução/Instagram 

A casa onde ocorreu o assassinato fica na Rua Visconde do Uruguai, onde a polícia encontrou sangue pela sala e o espelho quebrado, além de dois notebooks e três celulares. No quarto, foi apreendido um revólver calibre 38. Após o crime, Raphael, que tem 32 anos e é ex-presidiário, comentou com a babá que o tiro teria sido acidental, deixou o filho na casa da mãe e fugiu.

“Nós fomos até o local do crime e a perícia conseguiu a apreensão da arma, com seis munições e duas deflagradas. Uma dessas certamente foi a que atingiu a vítima e a outra estava alojada na porta. Então, a tese dele de que teria sido um acidente não se sustenta porque ninguém acidentalmente deflagra duas vezes a arma contra uma pessoa. Ele usou a arma, segundo confessou a uma testemunha, para intimidar. Mas, na verdade, nós sabemos que ele utilizou a arma para ceifar a vida da esposa, que estava querendo sair da relação matrimonial”, contou.

Após ser baleada, Leandra foi levada por um vizinho para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, também na Zona Oeste do Recife, mas chegou sem vida à unidade de saúde. O corpo dela foi enterrado no Cemitério da Várzea, por volta das 12h desta segunda-feira (10). Até a última atualização desta matéria, Raphael não havia sido preso.

CARRO-FORTE É ALVO DE EXPLOSÃO ENTRE MOREILÂNDIA E SERRITA

Por Roberto Gonçalves

Um carro-forte foi explodido no final da manhã desta segunda-feira (10), na PE-507 entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão Central de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações de Felisberto Ferreira do Sistema Beto Som de Parnamirim, os bandidos em número de seis, estavam em um veículo de cor prata quando abordaram o carro-forte. Os vigilantes fugiram para a caatinga e não há informações de feridos.

Os assaltantes não conseguiram retirar o cofre e fugiram em direção a cidade de Salgueiro, também no Sertão Central. Policiais militares estão diligenciando na tentativa de capturar os bandidos. Mais informações em breve.

SEGUNDO COLUNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SABIA DE OPERAÇÃO COM MORTE DE MILICIANO NA BAHIA

O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu.

A publicação explica que operações sensíveis, como foi o caso desta, são tratadas pelos canais de inteligência entre os órgãos, sem informações sobre o alvo.

BN – Foto: Agência Brasil