EM BODOCÓ, PAULO CÂMARA INAUGURA PONTE E ENTREGA TÍTULOS DE POSSE

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira (09), a ponte sobre o Rio Pequi, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. A iniciativa tem como objetivo o restabelecimento da trafegabilidade da Rodovia PE-545, que faz a ligação entre as cidades de Exú e Ouricuri, principalmente no subtrecho entre Bodocó e Ouricuri.

A obra – que contou com um investimento de R$ 4 milhões – vai beneficiar mais de 330 mil habitantes da região. A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado.

A ponte conta com duas faixas para veículos, calçadas para os pedestres e guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Ainda em Bodocó, Paulo Câmara fará a entrega de 100 títulos de posse de terras. Com o documento em mãos, as famílias contempladas terão segurança jurídica e social para suas propriedades, e poderão ter acesso a diversas políticas públicas rurais que possibilitam o desenvolvimento da produção.

14h – Inauguração da ponte de Bodocó e entrega de Títulos de Posse
Local: PE-545 – Ponte sobre o Rio Pequi, Bodocó/PE

Ascom SEI-PE

CEARENSE INICIA ESTUDOS AOS 83 ANOS, APÓS VIDA DE PROIBIÇÕES PELO MARIDO: ‘MEU MAIOR SONHO É DE APRENDER’

Por Theyse Viana, G1CE

A aposentada Maria do Socorro Oliveira, 87, decidiu, há quatro anos, ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em uma escola municipal de Fortaleza, para aprender a ler e escrever.

O machismo sofrido por parte do pai e, depois, do próprio companheiro privou a aposentada, durante 83 anos, de ter acesso à alfabetização. “Meu pai… A gente tinha era que trabalhar no roçado e tratando de animal, no interior, pra ajudar ele. Quando vim pra capital, foi pra trabalhar nas casas. Não podia estudar. No dia de me casar, só faltei morrer de vergonha: porque meu marido sabia ler e escrever, e eu fui botar o dedo”, relembra, referindo-se à assinatura por meio de impressão digital. A partir dali, seria o esposo o obstáculo ao letramento.

Liberdade

Aprender a ler e a escrever, então, foi sinônimo de liberdade. Em 2016, dois anos após a morte do marido, Maria do Socorro procurou a Escola Municipal José de Alencar, na periferia da capital cearense, no intuito de ocupar, nas noites de segunda a sexta-feira, uma das carteiras ocupadas pelas próprios filhos, quando pequenos. Era preciso saber juntar as letras e sílabas para compor os capítulos finais da própria história.

“Quando eu pedia pra estudar, meu marido dizia ‘não, Maria, tem que ficar é aqui mais as crianças, cuidar do comércio aqui fora’. Fiquei triste, mas não falei mais. Só que quando ele faleceu, eu vim.” Em 2020, ela completa quatro anos como estudante da instituição pública, com o mesmo brilho nos olhos do primeiro dia em que vestiu o uniforme e saiu com os livros embaixo do braço, rumo às aulas.

“Me senti muito feliz. Que alegria é a gente não saber fazer o nome da gente, e depois já conseguir ver as letras, dizer os nomes”, empolga-se Maria.

Caminhada difícil

O percurso, contudo, não tem sido fácil: para permanecer na sala de aula, a aposentada precisou driblar a perda de memória causada por um traumatismo craniano que sofreu. A causa foi uma queda durante os cuidados com um dos filhos, que tem esquizofrenia.

Depois disso, vieram as consequências de uma cirurgia para corrigir problemas na visão. Os olhos lacrimejam até hoje. Mas, segundo ela, “a força de vontade” foi maior que as barreiras.

“Eu quase não vinha mais estudar, ficava triste porque não me lembrava mais das coisas. Mas os próprios alunos tudim me dá valor. Eu não tenho vergonha de jeito nenhum, não tô estudando porque quero trabalho nem dinheiro. Tô estudando porque tenho vontade. Meu maior sonho é de aprender”, finaliza Maria do Socorro, com a sabedoria da experiência e uma curiosidade que transcende o tempo.

COMEÇA O PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TCE

Março é mês de prestação de contas para os gestores de órgãos públicos municipais e estaduais. As informações referentes ao ano de 2019 devem ser encaminhadas ao TCE, por meio eletrônico, pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos, durante o exercício financeiro.

O TCE analisa dois tipos de contas, as de gestão, que tratam dos atos dos ordenadores de despesas, assim, poderão ser responsáveis os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal. Nelas, o Tribunal avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. Já as contas de governo referem-se aos gastos dos prefeitos e do Governador do Estado, onde são analisados os aspectos técnicos e legais e a gestão dos recursos públicos, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O gerente do processo eletrônico do TCE, Fábio Buchmann, explica que os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no sistema eletrônico e-TCEPE, com cadastro atualizado. “Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa”, comentou.

O credenciamento é feito por meio do site do TCE (clique aqui). Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou pela central de atendimento no número 0800-2817717.

PRAZOS – Os prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal têm até o dia 31 de março para enviar os documentos ao TCE. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terão que ser enviadas até 30 de março. O mesmo vale para os gestores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A prestação de contas do Governador deve ser remetida à Assembleia Legislativa num prazo de 60 dias contados a partir da abertura da sessão legislativa, ocorrida no dia 03 deste mês de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas para análise. As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios, por sua vez, têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

PREFEITOS PERNAMBUCANOS ADEREM A PROJETOS DO MPPE

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reuniu no auditório de Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) prefeitos pernambucanos para discutir ações de relevo e repercussão ao pernambucano. Na ocasião, os gestores municipais e seus representantes puderam conhecer dois projetos de extrema relevância à população pernambucana: o “Pernambuco verde: lixão zero” e o “Cidade Pacífica”.

“Tivemos aqui uma oportunidade única de reunir políticos locais, prefeitos e secretários municipais para discutirmos ações que procuram trazer melhorias para o pernambucano. Temos de erradicar os lixões, isso é uma prioridade. É um assunto antigo, difícil de solucionar, mas não podemos parar. A expectativa é que até o final do ano não tenhamos mais lixões em Pernambuco”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Segurança pública não é brincadeira e também é de responsabilidade do município. Ruas escuras aumentam a criminalidade. Estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas sem licença também contribuem para a insegurança. Por meio de ações pequenas, mas muito relevantes, os prefeitos podem começar a melhorar a sensação de segurança para o cidadão pernambucano”, reforçou ele.

“A presença do Ministério Público aqui foi muito importante para todos os municípios. O tema do meio ambiente e da segurança pública são estratégicos para os prefeitos e também para o povo pernambucano. São ações de primeira ordem. Todos os prefeitos e secretários têm consciência do desafio e estamos buscando soluções integradas”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra Patriota Filho.

Ainda segundo ele, a Amupe atuará para promover soluções que envolvam, também, o engajamento do Estado e da União. “Segurança e meio ambiente são temas que exigem uma pactuação de diversos segmentos. Por parte dos municípios há vontade e há engajamento”, reforçou Patriota.

“Aqui neste encontro nos colocamos como parceiros dos municípios e temos expertise na condução das ações para a solução das temáticas. Erradicar os lixões é uma ação que exige a destinação de recursos, mas para além da realocação de rubricas, o gestor pode auferir receitas a partir de emendas parlamentares, por exemplo. Os prefeitos precisam se reinventar, elegendo a temática do meio ambiente como algo prioritário. Esse é um problema antigo e que precisa de soluções imediatas”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional e Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

Na ocasião, mais de 20 prefeitos pernambucanos assinaram documento em que se comprometem em atender e dar andamento à extinção dos lixões. “Nossa intenção primeira é conseguir ações concretas para o encerramento dos lixões e a meta é atingir 100% das situações. Temos que remediar o passivo ambiental, com recuperação das áreas degradadas, e também o veto socioambiental, fazendo a inclusão de todos aqueles que auferem algum tipo de renda nos lixões. E isso é um desafio para todos”, reforçou Menezes.

Segurança – No quesito combate à violência, os prefeitos puderam conhecer o Cidade Pacífica. “Estamos muito felizes com a repercussão causada pelo nosso projeto de segurança preventiva, que é o Cidade pacífica. Os municípios perceberam que, realmente, precisam se engajar nessa luta. Estou indo nesta quarta (05/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para que o Poder Judiciário também possa se engajar”, disse o assessor-técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em 14 eixos temáticos propostos pelo MPPE. No mínimo, os gestores precisam aderir à oito eixos, sendo cinco os obrigatórios, são eles: Guarda Municipal Pacificadora; Segurança nos Estabelecimentos Comerciais; Mesa Municipal de Segurança; Iluminação Pacificadora; Pacificando bares e similares.

SOBE PARA 25 O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO PAÍS

Por: Folhapress

Subiu para 25 o número de casos confirmados do novo coronavírus no país. Os dados foram divulgados neste domingo (8) por meio de plataforma do Ministério da Saúde.
Até sábado (7), eram 19 no país. Entre as novas confirmações, três ocorreram em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, uma em Minas Gerais e uma em Alagoas.

Com a atualização, já são seis estados com casos confirmados: São Paulo (16), Rio de Janeiro (3), Bahia (2), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1) e Alagoas (1). Há também um caso confirmado no Distrito Federal.

Um dos novos casos confirmados neste domingo ocorreu no Rio de Janeiro. É o terceiro registrado no estado, e o segundo na capital fluminense.

Trata-se de uma mulher de 42 anos que viajou à Itália junto com outra pessoa que também teve exame confirmado para o vírus. A secretaria classifica o caso como importado -ou seja, ocorreu fora do país.

Em São Paulo, entre os três novos registros, dois são de pacientes com histórico de viagem à Itália e Japão. O outro é de uma pessoa que teve contato com um caso confirmado, ou seja, teve contágio dentro do país.

Nos últimos dias, ao menos dois estados já tiveram registros de transmissão local: São Paulo e Bahia. Isso significa que a infecção ocorreu em pessoas sem histórico de viagem ao exterior, por meio de contato com outros pacientes.

A transmissão, porém, ainda é restrita a pessoas com vínculo entre si, diz o ministério. Não há registro de transmissão sustentada no país -termo usado para definir os casos em que não há como identificar a origem da infecção.

Além dos casos já confirmados, balanço do Ministério da Saúde também mostra 663 registros de atendimentos na rede de saúde em etapa de exames para investigar uma possível infecção pelo novo coronavírus.

Entram nessa lista casos de pacientes com febre e outros sintomas respiratórios (como tosse e dificuldade para respirar) e histórico de viagem nos últimos 14 dias a América do Norte, Europa e Ásia, além de outros países como a Austrália.

Protocolo da rede de saúde prevê que eles passem inicialmente por exames para vírus respiratórios mais comuns. Se negativo, o teste é feito para o coronavírus. A partir desses dados, ao menos 632 casos já foram descartados.

Em geral, a maioria dos pacientes com casos confirmados está em isolamento domiciliar e tem quadro estável, de acordo com informações fornecidas pelos estados.

No Distrito Federal, uma paciente com coronavírus está internada em área isolada da UTI do Hospital Regional da Asa Norte em estado grave. De acordo com a secretaria de saúde, doenças crônicas preexistentes podem ter agravado o quadro.

Neste domingo, ela teve discreta melhora do quadro respiratório, informa a secretaria, mas ainda respira com ajuda de aparelhos.

PT DEFINE POR CANDIDATURA PRÓPRIA EM PETROLINA NAS ELEIÇÕES 2020

Por Carlos Britto

O Partido dos Trabalhadores (PT) finalmente bateu o martelo e decidiu que a legenda terá, sim, candidatura própria a prefeito de Petrolina nas eleições 2020. A decidiu foi tomada ontem (7) através do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que se reuniu e votou por essa opção.

Falta, agora, apenas a definição sobre o nome indicado: Se o do presidente do IPA, Odacy Amorim, ou se o da vereadora Cristina Costa.

MUDANÇAS E REALIZAÇÕES – O PODER DA AÇÃO, É O TEMA DO CURSO DA FIEPE NO MÊS DE MARÇO, EM ARARIPINA

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/PE, promovem em Araripina o curso “Mudanças e realizações – O poder da ação” durante os dias 19 e 20 de março com carga horária total de 12h.

Como colocar em prática os processos necessários para alcançar seus objetivos profissionais, pessoais e empresariais? Com uma metodologia didática, o curso vai mostrar ferramentas criadas para organizar e acelerar os seus resultados com autoconhecimento e foco.

A duração de 12h permite aos participantes um tempo ideal para fazer a autoanálise do seu momento atual de vida, traçar seus objetivos e construir o plano de ação que levará à realização de suas metas. Elimine distrações e justificativas, melhore sua comunicação e trabalhe sua inteligência emocional neste curso inédito na região do Araripe.

Para mais informações ou então para realizar a sua inscrição acesse o site http://ielpe.org.br/capacitacao/mudanca-realizacoes-poder-da-acao/ ou através dos contatos (87) 38734620 ou 991637788 (Whatsapp). O curso “Mudanças e realizações – O poder da ação” é uma realização da FIEPE e do IEL/PE e tem o apoio do SEBRAE e dos sindicatos filiados à federação.

CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA DE ARARIPINA E FAP PERMITE ATUAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA EM UNIDADES DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúdefirmou um acordo de cooperação técnica com a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), instituição que vai implantar o curso de medicina no município. O convênio, que foi assinado na manhã da última quinta-feira (05) no prédio da faculdade, na avenida Perimetral Governador José Muniz Ramos, vai permitir que asUnidades de Saúde de Araripina sejam utilizadas para a realização de estágios curriculares obrigatórios e residência do curso de Medicina da FAP.

Para o prefeito Raimundo Pimentel, Araripina vive um momento histórico. “Não canso de repetir: só a vinda dessa faculdade pra Araripina já valeu o meu mandato de prefeito. Foram anos de luta para que esse desejo fosse concretizado. Vai ser gente de todas as regiões do país estudando e morando em nossa cidade. Isso é um grande avanço na educação, saúde e, claro, na economia local. É por isso, minha gente, que Araripina tá mudando pra melhor”, finalizou.

Alémdo prefeito Pimentel, o ato contou também com as presenças dos diretores da FAP, João Luís e Cáris Callou; da primeira-dama, Dra. Socorro, do presidente da Câmara Municipal, Evilásio Mateus; secretária de Saúde, Roberta Falcão, e da procuradora-geral do município, Priscila Bandeira.

IBGE ABRE CONCURSOS PARA MAIS DE 208 MIL VAGAS PARA O CENSO 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o aguardado processo seletivo para 208.695 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.
Foram publicados dois editais. O primeiro oferece 180.557 vagas para a função de recenseador. Os candidatos precisam ter apenas o ensino fundamental completo. Para esta função, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário. Veja aqui o edital.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado mediante necessidades de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

O segundo edital prevê o preenchimento de 5.462 vagas para a função de agente censitário municipal e 22.676 vagas para a função de agente censitário supervisor. Veja aqui o edital.

Para estas vagas, é exigido ensino médio completo. Os salários são de R$ 2.100 e R$ 1.700, respectivamente. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado.

As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (5), e vão até 24 de março, somente pela internet, no site da Cebraspe (https://www.cebraspe.org.br/). As taxas são de R$ 23,61 para o primeiro edital e de R$ 35,80 para o segundo.
Concurso para Censo de 2010 teve mais de 1 milhão de inscritos
No Censo 2010, 191.972 vagas foram abertas para recenseador, atraindo mais de 1 milhão de inscritos. Outras 33.012 vagas foram abertas para agente censitário administrativo, agente censitário de informática, agente censitário municipal, agente censitário regional e agente censitário supervisor.

Por Darlan Alvarenga, G1/Portal do Araripe

APONTADA COMO MAIOR TRAFICANTE DA BAHIA, ‘DONA MARIA’ É LIBERADA DO PRESÍDIO DE JUAZEIRO

A mulher apontada pela polícia como sendo a maior traficante da Bahia foi solta por habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). As informações foram confirmadas ao G1 nesta quarta-feira (4), pela defesa dela.

A decisão foi expedida pela Justiça no dia 11 de fevereiro e ela foi liberada do presídio de Juazeiro, no dia 12. Com a revogação da prisão preventiva, Jasiane Teixeira, mais conhecida como ‘Dona Maria’, foi liberada do presídio sem usar tornozeleira eletrônica e sem a necessidade de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, na decisão, o desembargador Lourival Almeida Trindade revogou a prisão preventiva de Jasiane, porque a prisão foi reconhecida como ilegal. Ainda na decisão, o desembargador escrevetou: “mantença da custódia não justificada, com escoras, na concretude dos fatos. Desnecessidade da prisão cautelar. Ordem concedida”, o que significa dizer que não há provas concretas para manter Jasiane presa.

Jasiane é acusada pela polícia de envolvimento em mais de 100 mortes na região sudoeste do estado. Contra a suspeita, há também investigações por envolvimento com corrupção de menores, roubos, falsificações e tráfico de armas. Ela também foi condenada por envolvimento em morte de agente penitenciário.

Prisão

Jasiane foi presa no dia 25 de setembro de 2019, em Biritiba Mirim, em São Paulo, após investigações da polícia baiana. Dona Maria estava no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança do Estado (SSP-BA), como a dama de copas. A ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e tem auxiliado a polícia na captura deles.

Ela foi transferida para Salvador, sob forte esquema de segurança, no dia 27 de setembro do ano passado. Jasiane foi transportada em uma aeronave do Grupamento Aéreo da PM (Graer), com pés e mãos algemados e com os olhos vendados. Um dia depois, ela foi apresentada à imprensa e alegou inocência.

Segundo a polícia, Jasiane também foi responsável por intermediar a compra de armamento pesado, como fuzis e granadas para os grupos que chefiava.

No ano passado, uma aeronave foi apreendida pela polícia de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Conforme a polícia, o avião era usado para trazer drogas e armas da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, sob operação de Jasiane. Três homens foram presos na ação. (Fonte: G1-BA)