Martiho Filho

Por Agência Brasil

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia,  Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”,

Doses
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira  que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.

“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), começou a entregar nesta quinta-feira (21), os boletos do Programa Garantia Safra 2020/2021. As primeiras entregas foram feitas aos presidentes de Associações Rurais e Conselhos de Desenvolvimento Comunitário (CDCs).O prazo para pagamento do boleto é dia 30 deste mês, no valor de 17 reais, e habilita o beneficiário a receberR$ 850 em caso de perda da safra.

O Garantia Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)e tem como objetivo assegurar alimentação e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Este ano, a Prefeitura de Araripina cumprirá com a sua contrapartida financeira, que gira em torno de R$ 250 mil. O Estado de Pernambuco também precisa estar em dia com o programa para que os beneficiários recebam. A estimativa da SDR é que R$ 4 milhões sejam pagos aos agricultores de Araripina movimentando a economia rural do município.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural de Araripina, Edésio Medeiros, o município tem cumprido a sua parte todos os anos. “Nos últimos anos, os agricultores familiares de Araripina que perderam sua safra receberam o benefício em dia pago pela Prefeitura. O nosso compromisso é continuar cumprindo com essa obrigação e dando total apoio às mulheres e homens do campo”, finalizou.

O ato aconteceu no auditório Charles Luciano, na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra), e contou com a participação do prefeito Raimundo Pimentel, do vereador Evandro Delmondes; Genival da Vila – secretário executivo de Associativismo e Empreendedorismo Rural; Marlene Rezende – gerente regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Maria Francisca – presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Araripina – e Maria Alvani, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina.

Secretário de Saúde afirma que parques poderão ser fechados caso as prefeituras não sejam mais rigorosas na fiscalização

Inscrições estão abertas para Jovens e Adultos a partir de 15 anos de idade

O Sesc Ler Araripina está com inscrições abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que não tiveram acesso aos estudos na idade própria.  A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc durante todo o mês de janeiro. Estão sendo disponibilizadas vagas para as turmas de Alfabetização do Ensino Fundamental.

A previsão é que as aulas da EJA tenham início no dia 8 de fevereiro.  Além de não ter custo com a mensalidade, o aluno recebe material didático, fardamento e lanche nos dias de aula. A idade mínima para se inscrever é de 15 anos completos e é necessário apresentar CPF e documento de identificação. O horário das aulas será das 18h30 às 21h50.

Sesc – Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições EJA

Inscrições durante o mês de janeiro

Local: Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n – Centro)

Informações: (87) 3873-0812 ou 3873 3090

O fortalecimento da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco. Nesse sentido, durante a passagem por Brasília nesta quarta-feira (20/1), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, participou de reunião na Secretaria Nacional de Aviação Civil com o intuito de tratar de investimentos voltados para o desenvolvimento do setor. No encontro, a secretária foi recebida pela diretora em exercício do Departamento de Investimento, Juliana Nunes, e pelo coordenador-geral de Projetos Aeroportuários, Márcio Maffili.

Na ocasião, foram discutidos os aportes necessários para o incremento das operações no aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, que completa pouco mais de dois meses do início de voos comerciais regulares no terminal. O projeto de expansão da infraestrutura do aeroporto Santa Magalhães também foi tratado. O objetivo da administração estadual é ampliar a capacidade das aeronaves que operam nos locais, bem como os destinos partindo diretamente de Caruaru e Serra Talhada.

A fase final das obras de iluminação dos morros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, também esteve em pauta. A iniciativa vai permitir a realização de voos emergenciais noturnos na Ilha e tem investimento de R$ 4,6 milhões, oriundos de convênio estabelecido entre a Seinfra e a SAC. Além disso, os gestores debateram o andamento do convênio destinado à reconstrução da pista do terminal, que está em vias de conclusão da etapa de projeto e planejamento executivo. O próximo passo será a contratação das obras.

“Temos atuado no sentido de garantir os investimentos necessários para consolidar a aviação regional em Pernambuco, conforme determinação do governador Paulo Câmara. Há conquistas a comemorar, a exemplo do início das operações em Caruaru e Serra Talhada, mas não vamos parar por aí. Já existem ações previstas para os aeródromos de Arcoverde, Araripina e Garanhuns e é muito importante estreitar esse debate junto à SAC”, comenta Fernandha Batista.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, que será transmitido pelo canal TV Escola TCE-PE, no YouTube.

O objetivo do evento, cujo tema é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, é promover um debate com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores sobre temas de relevância na gestão pública, além de orientações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de cursos. Os interessados podem se inscrever aqui.

A programacao do dia 3 de fevereiro, que contará com o conselheiro Ranilson Ramos como mediador, se inicia com a palestra “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, seguida da apresentação “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, pelo conselheiro Carlos Neves. Nesse primeiro dia, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma palestra sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.

O segundo dia de evento, sob mediaçao da conselheira Teresa Duere, terá as palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.

No último dia de programação, os novos gestores conhecerão os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE para os gestores públicos. Na mesma manhã, a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o coordenador adjunto, Fábio Pedrosa, vão falar sobre “A Prestação de Contas e demais obrigações perante o TCE-PE”. O conselheiro Marcos Loreto fará a mediação nesse dia.

A programação conta, ainda, com apresentações sobre o processo orçamentário municipal, o limite de gastos no Legislativo Municipal, a remuneração de vereadores, entre outras. Ao final das apresentações, os participantes poderão fazer perguntas aos palestrantes.

O seminário, que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), será encerrado pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O evento será fechado para as pessoas inscritas e haverá emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar do evento.