DEPOIS DE MACONHA EM CARNE CONGELADA, POLICIAIS ENCONTRAM CELULARES E CHIPS NA CADEIA DE ARARIPINA

Por Carlos Britto

Menos de uma semana depois de policiais encontrarem maconha dentro de um pedaço de carne congelada, a Cadeia Pública de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, voltou a ser notícia. Desta vez, durante uma revista realizada na cela 6, foram encontrados quatro aparelhos celulares e cinco chips pertencentes a um dos detentos.

A ação foi feita por policiais militares da 9ª Companhia Independente (CIPM), durante o banho de sol dos presos das celas 1 e 6. Todo o material apreendido foi entregue à delegacia local, para as devidas providências.

ELEIÇÕES 2020: BRASIL TEM 147,9 MILHÕES DE ELEITORES APTOS A VOTAR

Agência Brasil

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.

ARARIPINA: FERNANDO FILHO PRESTIGIA EVENTO ELEITORAL DO ALIADO RAIMUNDO PIMENTEL

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) voltou neste sábado (17) à Vila Bringel, em Araripina, para renovar o compromisso com a candidatura à reeleição do prefeito Raimundo Pimentel (PSL). Em janeiro deste ano, o local foi palco da assinatura da ordem de serviço para o novo programa de pavimentação do município, contando com a presença do deputado e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo federal. O programa inclui 15 quilômetros de ruas e avenidas, além de mais de 70 mil metros quadrados de calçamento em diversos bairros.

“Fiz questão de estar hoje na Vila Bringel. Em janeiro, estivemos aqui para dar a ordem de serviço para o início da parceria entre a Prefeitura de Araripina e a Codevasf e estamos fazendo o maior programa de pavimentação que a cidade já viu”, disse Fernando Filho. “Agora é importante, é imprescindível apertar o passo até 15 de novembro para mandar uma mensagem inequívoca de nossa parceria para todo o Araripe”.

Neste sábado o deputado também participou de caminhada ao lado da candidata a prefeita de Trindade (PE), Helbinha Rodrigues (PSL), e de um ato político no distrito de Serrolândia, em apoio ao candidato a prefeito de Ipubi, Dr. Wilson (DEM). “Viemos trazer a mensagem da nossa força política para inaugurar um novo tempo aqui em Ipubí”, afirmou.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA RECEBEM 2ª PARCELA DE AUXÍLIO RESIDUAL

Por Agência Brasil

A Caixa paga, nesta segunda-feira (19), a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. São R$ 421,6 milhões para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos

Nesta terça-feira (20), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

EM TRINDADE, DEPUTADA ROBERTA ARRAES PARTICIPA DE GRANDE CAMINHADA DO CANDIDATO A PREFEITO ZÉ CAPACETE

          Na tarde deste domingo (18), a deputada Roberta Arraes esteve no município de Trindade, participando da caminhada e motocada do candidato a prefeito pelo Partido Progressista, Zé Capacete e do candidato a vice-prefeito, Dr. Hayrton Carneiro (PSB).

           A festa tomou conta da cidade, a população foi para a rua e de acordo com a deputada, foi a maior já vista na cidade. “Foi uma festa linda, cheia de emoção e esperança! O povo foi para a rua apoiar o futuro prefeito de Trindade”, afirmou.

          Zé Capacete é empresário e vereador da cidade, onde já tem muitos serviços prestados e é bem quisto pela população. Compõe sua chapa com Dr. Hayrton, que é médico, tem um trabalho importante voltado para as comunidades e uma boa referência também no município.

Além da deputada Roberta, a dupla conta também com o apoio do deputado federal e presidente do PP, Eduardo da Fonte.

“Zé é um homem que construiu sua vida com muito esforço, já foi caminhoneiro e hoje é um empresário bem sucedido e vereador de mandato. Não tenho dúvida que é o melhor nome para o município. Seguiremos juntos nesta caminhada, que segue cada dia mais consolidada rumo à vitória dia 15 de novembro. Contem com o meu trabalho, trindadenses!”, finalizou Roberta Arraes.

EM EXU, JUIZ ACATA LIMINAR E PROÍBE IMAGEM DE EX-PREFEITO LÉO SARAIVA EM CAMPANHA MAJORITÁRIA

Em Exu, (PE), no Sertão do Araripe, o juiz eleitoral Caio Souza Pitta Lima concedeu medida liminar pleiteada pelo advogado Nasário Duarte Bento, que defende os interesses dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente João Victor Bento (Republicanos) e Dr.Ulisses (MDB), e mandou retirar da propaganda eleitoral dos adversários, Raimundinho Saraiva (PSB) e Tiquinho do PT, toda a publicidade que contenha o uso da imagem e do nome do ex-prefeito Léo Saraiva. O prazo para que a coligação dos dois cumpra a determinação encerra-se neste domingo (18).

O prefeito e candidato à reeleição  vinha usando a imagem de Léo Saraiva para promover sua candidatura, inclusive utilizando as redes sociais para tentar usar a emoção e o sentimento de tristeza pela morte de Léo (em julho deste ano) a favor de sua candidatura. O apelo emotivo era tão grande que nas redes sociais do prefeito havia vídeos com imagem do velório, homenagens fúnebres e familiares do prefeito externando sua emoção pela perda do líder político.

O juiz determinou a aplicação de multa diária e configuração do crime de desobediência eleitoral, e que seja recolhido e retirado do ar todo o material publicitário já existente com o referido teor. “Outrossim, com arrimo no artigo 2°, parágrafo 4° da Resolução n° 23.610/2019 do TSE, aplico multa na importância de R$ 5.000,00 para a Rádio Acauã, em razão da prática das condutas vedadas no art. 43, incisos III e IV da Lei de Eleições”, afirmou.

Raimundinho Saraiva terá agora de mudar a estratégia eleitoral e usar sua própria imagem para disputar a eleição com João Victor, que vem prometendo promover uma grande mudança no município, caso seja eleito. (Blog do Carlos Britto)

OAB-PE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO QUE AUMENTA CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei 1.533/2020, proposto pelo Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê o aumento da taxa judiciária e das custas processuais. A Ordem também apresentou uma nota técnica sobre o projeto, que traz exemplos e simulações de casos em que os valores de custas e taxas podem quase que dobrar em comparação com a regra vigente, a depender dos atos processuais praticados. A OAB-PE é contra a proposta.

O projeto do TJPE muda o sistema de cobrança. O tribunal passaria a cobrar por atos processuais de forma isolada – hoje alguns deles já estão incluídos no valor das custas iniciais. Também aumentaria de 2% para 3% o percentual sobre o valor da causa para a incidência de custas e taxas. Além disso, o projeto mantém a cumulação de cobrança por custas processuais e taxas judiciárias sobre um mesmo ato, uma prática que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sinaliza que quer acabar.

Um exemplo é a expedição de carta precatória de citação inicial, que hoje é remunerada dentro das custas iniciais: passaria a ser cobrada separadamente em percentual sobre o valor da causa. Outro exemplo são os valores pagos pelos atos de arrematação, alienação, adjudicação ou remissão, que servem para quitar a dívida em litígio. Hoje os valores equivalem a 0,5% sobre o valor do bem, com o teto de R$ 636,65 pelo ato. Pelo projeto do TJPE, passaria a ser cobrado 3% sobre o valor do bem sem limite de teto.

O projeto do TJPE prevê um limite para cobrança de taxas judiciárias variando entre 1% e 3% do valor da causa, com um teto máximo de R$ 32.913,81. As custas processuais, cobradas de forma cumulativa, equivaleria a 1% do valor da causa também respeitando o limite de R$ 32.913,81.

SIMULAÇÕES – Na nota técnica, a OAB-PE fez simulações de ações judiciais comuns. Como no caso de uma ação de indenização por dano moral com valor da causa em R$ 100 mil. Pela norma atual, a parte teria um custo total de R$ 9.295 caso a parte viesse a praticar 10 atos processuais, entre expedição de carta precatória, recursos de agravo de instrumento e apelação e atos de arrematação/alienação/adjudicação. Pelo projeto do TJPE, essa mesma ação passaria a custar R$ 18 mil em custas e taxas – ou seja, o valor praticamente dobraria.

Outro exemplo apresentado é o caso de um divórcio litigioso, com patrimônio envolvido de R$ 200 mil. A ação, com seis atos processuais envolvidos (petição inicial, carta precatória, reconvenção, agravo de instrumento, apelação e recurso adesivo) custaria ao jurisdicionado R$ 16.795,90 pela regra atual. Mas pela proposta do TJPE de mudança na lei de custas e taxas judiciárias, esse valor pularia para R$ 26.159,17 – um acréscimo de 55%.

“A mudança proposta no sistema de cobrança onera muito o jurisdicionado, as empresas, o cidadão, a cidadã. A consequência, caso o projeto seja aprovado como está, é afastar a Justiça do cidadão e privar grande parte da nossa sociedade de um direito fundamental que é o acesso ao Judiciário. Neste momento de crise é incabível falar em aumentos. Por isso pedimos à Assembleia Legislativa uma audiência pública para levarmos nossas propostas, apresentarmos caminhos alternativos e tentarmos encontrar uma solução que não seja aumentar custas e taxas”, afirma o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Foto: Marcos Henrique/Divulgação.

CANDIDATOS, PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES DE EXU E MOREILÂNDIA SE COMPROMETEM A RESPEITAR NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Os representantes das coligações partidárias “Um novo tempo, uma nova história” (PDT e MDB de Moreilândia), “Unidos Fazemos Mais” (PSB, Republicanos e DEM de Moreilândia), “Pelo Progresso, pela União, Pela Paz, Pela Família” (Republicanos, MDB e DEM de Exu) e “Unidos Por um Exu Ainda Melhor” (PL, PSB, PT, PP E PSL) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante a Promotoria da 79ª Zona Eleitoral, comprometendo-se a adequar as atividades de campanha à legislação eleitoral bem como às medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

No TAC, a promotora de Justiça de Exu, Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, ressaltou que a natureza da atividade político-partidária induz à formação de palanques, reuniões e aglomerações com elevado número de pessoas e, por consequência, de espectadores em um só ambiente. Assim, há uma necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias.

Desse modo, o primeiro compromisso assumido pelos candidatos diz respeito às normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federais, pelo Governo de Pernambuco e por seus respectivos municípios, que deverão ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral.

Além disso, os candidatos se comprometeram, enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, a não realizar eventos que ocasionem aglomerações, como caminhadas e passeatas. Uma exceção são as carreatas, que poderão ocorrer desde que obedeçam às regras sanitárias, estabeleçam meios de redução do tempo de concentração (saída e chegada) e, a todo momento, mantenham os presentes dentro de seus veículos. Em Exu, as coligações acordaram que serão realizadas duas carreatas para cada coligação. Já em Moreilândia serão três para cada coligação.

Conforme o TAC, os candidatos, partidos e coligações poderão ainda realizar reuniões em locais fechados desde que observem fielmente as restrições impostas pelas normas sanitárias e eleitorais em vigor na data do ato, em especial àquelas relativas ao número máximo de pessoas, utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento entre os participantes. As confraternizações para arrecadação de recursos de campanha devem ser realizadas de forma virtual ou com os participantes também no interior de veículos.

Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral deverá ser comunicado ao Comando do 7º BPM em, no mínimo, 48 horas antes de sua realização. Os representantes também ficaram cientes, com a assinatura do TAC, da impossibilidade de utilização de carros de som como meio de propaganda eleitoral de forma isolada, somente sendo possível com uso em carreatas, comícios e reuniões.

Os signatórios do TAC ainda se comprometeram a não realizar lives com atrações artísticas, tendo em vista que a prática de showmícios e de eventos semelhantes para promoção de candidatos é proibida pela legislação eleitoral (art. 39, § 7º, da Lei 9.504/1997).

Por fim, também ficou acordada como proibida a prática de afixação de bandeiras em telhados residenciais ou de qualquer outro imóvel. Já o uso de bandeiras móveis não deve dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Em vias públicas, fica proibido deixar bandeiras entre as 22h e 6h.

No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, os candidatos estão sujeitos a multas no valor de R$ 25.000,00 por ato ou evento. O TAC foi assinado no dia 7 de outubro.

PERNAMBUCO: AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL VOLTAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (21); VEJA CRONOGRAMA

Por Folha de Pernambuco

A retomada das aulas e de outras atividades presenciais na rede estadual de ensino irá ocorrer a partir da próxima quarta-feira (21). O anúncio, realizado na quinta-feira (15), pela Secretaria de Educação e Esportes considera a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

Nesta primeira etapa, retornarão apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, pois eles estão em seu último ano na Educação Básica e em preparação para o Enem, SSA/UPE e outros vestibulares.

No dia 27 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira-, 3 de novembro, estarão autorizadas as aulas presenciais dos alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A secretaria ressalta que o retorno dos estudantes é opcional. As aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 19 de outubro, segundo decreto do Governo do Estado.

Cronograma – Ensino Médio
3º ano: 21 de outubro
2º ano: 27 de outubro
1º ano: 3 de novembro

ESTELIONATÁRIOS QUE VENDIAM SUPOSTOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CARREIRA MILITAR SÃO PRESOS EM PETROLINA

Por Carlos Britto

Investigadores da 214ª Delegacia de Polícia (DP) em Petrolina, sob a coordenação do Delegado Gregório Ribeiro, prenderam ontem (15) dois homens pelo crime de estelionato. Segundo apurado pela equipe, os acusados induziam pessoas a adquirir cursos preparatórios para carreira militar, fazendo com que as vítimas acreditassem que teriam vaga garantida na academia militar.

Para gerar maior confiança nas vítimas, um dos presos se passava por sargento do Exército Brasileiro, fato descartado pela equipe de investigação após levantamento. Detidos em flagrante delito, os indivíduos serão encaminhados a audiência de custódia.