INDENIZAÇÃO PARA PROFISSIONAL DA SAÚDE AFETADO POR COVID-19 É APROVADA

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.

Beneficiários

O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões, como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

PAULO CÂMARA AVALIA OS QUATRO MESES DE LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS EM PERNAMBUCO

Em mais um pronunciamento divulgado, nesta terça-feira (14), em vídeo nas redes sociais, o governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo estado em quatro meses de ações no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou a contratação de mais de 8 mil profissionais para a área de saúde e a abertura de 1.771 leitos para o atendimento dos pacientes na rede pública do estado. O crescimento da economia e a manutenção dos empregos também foram destacados pelo governador.

Paulo Câmara qualificou esses quatro meses, desde o dia 12 de março (quando foram registrados os dois primeiros casos da doença no estado) como um “período de muitas restrições, com o isolamento social” e com o Governo do Estado realizando “a maior operação logística e sanitária da história para adequar o sistema de saúde a essa nova realidade”.

“Abrimos 803 leitos de UTI e 968 leitos de enfermaria, contratamos mais de 8 mil profissionais e investimos em ações sociais para amparar a população mais vulnerável. O resultado é que estamos colocando em prática um Plano de Convivência com a Covid-19 sem registrar aumento de casos, óbitos ou demanda por leitos de terapia intensiva. No balanço da semana epidemiológica 28, que se encerrou no último sábado, todos os nossos indicadores de saúde apresentaram redução”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou que a adaptação a esse novo momento tem apresentado os primeiros indicadores positivos. Na semana passada, o IBGE divulgou que Pernambuco atingiu o segundo maior crescimento na atividade industrial do país. “Nos últimos 45 dias, todos tivemos que estabelecer novas maneiras de retomar as atividades econômicas e sociais mantendo os cuidados de prevenção”, disse.

Parte significativa desse incremento se deve à planta da Fiat em Goiana. A montadora reafirmou seu interesse em continuar investindo em Pernambuco num aporte de R$ 7,5 bilhões. Esse interesse das empresas também se estende aos outros setores da economia, que continuam acreditando no potencial de crescimento do estado. “Hoje, recebi, aqui no Palácio, o empresário Daniel Costa, do Novo Atacadão. O grupo, que chegou a Pernambuco no ano passado, já tem duas unidades em funcionamento, nas cidades de Vitória e Carpina e vai abrir a terceira loja na semana que vem em Arcoverde”, observou.

O governador disse, ainda, que o grupo empresarial confirmou a inauguração de mais uma unidade, desta vez em Santa Cruz do Capibaribe e a meta é inaugurar outras cinco lojas em 2021. Cada um desses empreendimentos significam 300 novos empregos diretos.

PERNAMBUCO PASSARÁ A TESTAR TODOS OS CASOS SUSPEITOS DA COVID-19

Por Irce Falcão/Folhape

A partir de agora, todos os pernambucanos que apresentarem sintomas gripais ou tiverem quadros suspeitos da Covid-19, mesmo que leves, terão acesso ao teste para diagnóstico da doença. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (14), pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva virtual.

A marcação desses testes poderá ser feita através do web aplicativo Atende em Casa, que atende à grande maioria dos municípios do Estado, ou nas unidades de saúde de referência de cada cidade.

Estarão disponíveis tanto os testes moleculares (RT-PCR), que detectam a presença do novo coronavírus e devem ser feitos até o sétimo dia do aparecimento dos sintomas, quanto os testes rápidos, realizados após o décimo dia da doença ou, de preferência, 72 horas depois do desaparecimento dos sintomas.

“Junto com o isolamento social, massificar a testagem tem se mostrado uma forma eficiente para controlar a doença e monitorar a disseminação, dando mais segurança para os próximos passos a serem dados”, disse Longo.

Inicialmente, diante da dificuldade na aquisição de insumos e kits de testes, a estratégia do Estado foi priorizar a testagem de todos os óbitos suspeitos e os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) que chegavam às unidades de saúde. Em seguida, foram adicionados como prioritários os profissionais de saúde e segurança pública, bem como a população privada de liberdade.

Aos poucos, a capacidade de produção dos laboratórios foi aumentando, ao mesmo tempo em que a quantidade de casos graves e de óbitos começou a cair, gerando uma ociosidade na rede de diagnósticos. Isso permitiu a expansão da testagem para residentes, profissionais e contactantes de profissionais de lares que abrigam a população maior de 60 anos.

Em junho, foi anunciada a inserção dos profissionais dos serviços essenciais, como funcionários de bancos, farmácias, supermercados e padarias, também entre os grupos prioritários. E, mesmo com essa expansão, ainda sobrou margem. Agora, então, não há mais restrições, podendo qualquer pessoa com sintoma suspeito da Covid-19 ter acesso ao diagnóstico laboratorial.

Sentinela
Até então, apenas cinco unidades sentinela em todo o Estado realizavam testes em pessoas com sintomas gripais leves, na tentativa de pesquisar a circulação do novo coronavírus na população. Inicialmente, eram cinco testes por semana em cada unidade. Depois, essa demanda semanal subiu para 75. Agora, a intenção é testar toda a população sintomática, mesmo leve, para ter um monitoramento mais preciso da circulação do Sars-CoV-2 no Estado.

MAIS DE 230 PROFISSIONAIS DA IMPRENSA JÁ FORAM TESTADOS PARA A COVID-19 PELA PREFEITURA DE PETROLINA

Em Petrolina, mais de 230 profissionais que atuam na imprensa local já foram testados para a covid-19 através da iniciativa da prefeitura. Dividida em duas etapas e executada pela Coordenadoria de Imprensa do município em parceria com a Secretaria de Saúde, a testagem da categoria faz parte do plano de ações do município de enfrentamento ao novo coronavírus.

Respeitando todos os protocolos de segurança em saúde, mais 80 profissionais foram testados durante ação realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Três pessoas foram positivadas, todos são de Petrolina. Os profissionais que testaram positivo para a doença foram orientados a seguir todas as medidas preventivas como afastamento do ambiente de trabalho, isolamento e observação dos sintomas pela Atenção Básica do município.

Através da testagem, as equipes da Secretaria de Saúde estão realizando um levantamento epidemiológico, identificando o número de casos positivos para a covid-19, mesmo não apresentando sintomas.

Ascom Prefeitura de Petrolina

JUIZ MANDA ALEXANDRE ARRAES APAGAR OS VÍDEOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA CONTRA RAIMUNDO PIMENTEL

O juiz eleitoral de Araripina, Dr. Eugênio Jacinto Oliveira Filho, concedeu uma Tutela de Urgência nesta segunda-feira (13), determinando que o ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB) apague das suas redes sociais publicações feitas com falsas acusações de irregularidade e superfaturamento na compra de insumos do combate à Covid-19 por parte do atual prefeito, Raimundo Pimentel.

Na decisão do magistrado, ele fundamenta que as publicações do ex-prefeito tem “…cunho eleitoral nítido, eis que, em um dos vídeos, o representado (Alexandre Arraes) fala em “irregularidade”, “superfaturamento”, “tirar proveito” e “desvio de recurso” por parte do prefeito (Raimundo Pimentel) ora representante ao mesmo tempo em que enaltece a conduta de deputada estadual (Roberta Arraes) – sua esposa – que doou máscaras à população com recurso advindo do próprio salário, fato que possui o condão de influenciar a vontade do eleitor e o resultado do pleito”.

Ainda consta no despacho “As referidas manifestações do representado, ex-prefeito de Araripina, em suas redes sociais excederam o exercício regular do direito à liberdade de expressão, pois vislumbro desiderato de ofender a honra e imagem de pré-candidato à prefeitura desta Comarca”, afirmou o juiz

O ex-prefeito Alexandre Arraes terá de excluir as postagens sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil reais em caso de desobediência.

Veja a determinação

Assessoria de Comunicação/Foto: Reprodução

PREFEITURA DE IPUBI DECRETA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

No decreto 044/2020 publicado na última sexta-feira (10), a Prefeitura de Ipubi determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 pela população em geral em todo o território municipal. O descumprimento sujeitará ao infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da legislação aplicáveis à espécie.

A máscara de proteção é fundamental para a prevenção ao novo coronavírus. “Esse é o novo normal que nós vamos viver, e provavelmente até o fim do ano a gente deve ter o uso obrigatório de máscaras. E as pessoas vão ter de se acostumar”, explicou Dr. Pablo Pita, Infectologista do município de Ipubi.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, idealizadora da Operação Covid-19, serão distribuídas à população 30 mil máscaras confeccionadas aqui no município, Kits de Higienização e informativos para orientar à população sobre os cuidados necessários ao sair e chegar em casa.

O decreto na íntegra está disponível no site da Prefeitura de Ipubi e pode ser acessado através do link: http://www.ipubi.pe.gov.br/media/normas/decreto0442020.pdf

Da Assessoria de Comunicação
Foto: Reprodução

IPA INTENSIFICA COMBATE À PRAGA DA MANDIOCA NO ARARIPE

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) intensifica visitas às áreas de plantio de mandioca atingidas pela Antracnose, na Região do Araripe. Aliado a isso, a equipe técnica do IPA também começará a distribuir material orientativo e elabora treinamentos para os produtores.

Segundo o presidente do IPA, Reginaldo Alves de Souza, essa ação será uma prioridade no Sertão do Araripe pela importância social, econômica e ambiental da cultura da mandioca. “A equipe de Extensão Rural do IPA, que atua no Araripe, definiu o cultivo da mandioca como sendo uma das cadeias produtivas prioritárias da região e haverá um planejamento específico para atuação da assistência técnica nos municípios onde esta atividade é mais expressiva”, afirmou ele.

Uma das visitas foi realizada, na quinta-feira (10), pelo supervisor da Estação Experimental de Araripina, José Tavares. Ele observou uma brotação vigorosa das plantas afetadas. “O principal método de controle para a Antracnose é a utilização de variedades resistentes ou, na falta delas, uma poda de limpeza e a queima do material podado”, explica o diretor de Pesquisa do IPA, Gabriel Maciel.

Outra iniciativa em andamento é um trabalho, em Cooperação com a Universidade de Brasília, a fim de introduzir novas variedades para multiplicação na Estação Experimental de Itapirema, na Mata Norte. Essas cultivares deverão ser testadas na Estação Experimental do IPA, na Chapada do Araripe, em 2021.

Para Gabriel, o primeiro semestre de 2020 foi caracterizado por um período de chuvas bem acima da média histórica da região do Araripe. Período longo de chuvas associado com temperaturas amenas e com alta umidade relativa do ar. “Essas características são ideais para a disseminação da Antracnose, uma doença causada por um fungo. Ele ataca toda a planta, mas é mais severa nas hastes e nas folhas, reduzindo significativamente a produção de raízes e amido”, explica ele.

PETROLINA VAI ADQUIRIR MAIS 50 MIL TESTES RÁPIDOS DE COVID-19

Por Portal Folha de Pernambuco/Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, anunciou a aquisição de mais 50 mil testes rápidos de Covid-19. A gestão municipal pretende ampliar de forma ágil a detecção de pessoas com a doença causada pelo novo coronavírus na cidade. Somados aos 34 mil kits já adquiridos, Petrolina pretende testar quase 25% da população de cerca de 350 mil habitantes.

Os novos kits serão adquiridos pela prefeitura através de licitação têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há previsão de data para a chegada dos testes na cidade.

Dos 34 mil testes já adquiridos, 55% foram utilizados. Segundo dados da prefeitura, quase 80% dos casos positivos de Covid-19 na cidade foram confirmados por meio dos testes rápidos da gestão municipal.

Os testes continuarão sendo feitos seguindo critérios científicos e técnicos, determinados pela Secretaria de Saúde, com a ampliação dos testes para grupos de risco. Os pacientes que estiverem com sintomas devem respeitar o período para a realização da testagem, que é após o 10º dia, para evitar falsos resultados negativos.

Covid-19 em Petrolina
Com 87 novos casos registrados nessa segunda-feira (13), Petrolina soma 1.588 infectados pela Covid-19 – dos quais 168 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. As curas clínicas já confirmadas laboratorialmente subiram para 609.

Com a confirmação da morte de um idoso de 67 anos internado no Hospital Universitário da cidade, em 9 de julho, o total de óbitos em Petrolina aumentou para 37.

 

EM DECRETO, BOLSONARO PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS POR MAIS 30 DIAS

Por Folhapress/ Foto: Sergio Lima / AFP

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada. Pela norma editada pelo presidente nesta terça-feira (14), empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações para ampliar o corte de jornada por mais um mês e a suspensão de contrato por mais dois meses. Dessa forma, o prazo máximo para as duas medidas passa a ser de 120 dias.

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”. O Congresso aprovou, em junho, a permissão para o governo flexibilizar as regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário. Essa possibilidade já estava valendo por Medida Provisória.

Em vigor desde abril, o programa previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário -prazos agora ampliados. O decreto assinado por Bolsonaro também permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxílio emergencial de R$ 600 pelo tempo adicional de um mês.

O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo balanço do governo. O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado.

Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto. Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões.

RONILDO DA LAGOINHA É O MAIS NOVO REFORÇO DO GRUPO DE PIMENTEL

O pré-candidato a vereador pelo PSC, Ronildo da Lagoinha, durante reunião na noite desta segunda-feira, declarou apoio ao projeto de reeleição do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL). Na oportunidade, Pimentel estava acompanhado pelo presidente da Câmara de vereadores e pré-candidato a vice-prefeito Evilásio Mateus; e o pré-candidato a vereador Genival da Vila.

Ronildo é mais um que abandona a oposição, sobretudo o grupo liderado pelo médico e pré-candidato a prefeito Aluizio Coelho. Nesta segunda-feira, o seu grupo sofreu outra baixa que foi do pré-candidato a vereador Edésio Medeiros.

Pimentel usou as suas redes sociais para anunciar o apoio do novo aliado. “Estamos recebendo o apoio de mais um pré-candidato a vereador pelo PSC. Desta vez, é o amigo Ronildo da Lagoinha que chega para fazer o nosso time crescer ainda mais. Ronildo e sua esposa Alzenir são pessoas muito queridas e com serviços prestados naquela região. Muito obrigado pela confiança e sejam bem-vindos ao time do povo”, escreveu.